Criptoativos, stablecoins e euro digital? Descubra as diferenças

A tecnologia está a alterar profundamente a forma como fazemos pagamentos. E o aparecimento da distributed ledger technology, ou DLT, teve um papel decisivo nesta mudança. 

A DLT é uma tecnologia de registo descentralizado de informação. Na prática, a informação é armazenada com recurso a uma rede de bases de dados, detidas por várias entidades, sem que exista um administrador central.

Um dos tipos de DLT é a blockchain. Esta tecnologia permite armazenar informação em blocos, ligados entre si, por ordem cronológica. Habitualmente, a blockchain inclui uma componente de criptografia e fórmulas matemáticas que garantem que a informação guardada não pode ser adulterada. É o tipo de tecnologia que está habitualmente na base dos criptoativos. 

E o que são criptoativos? São representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Apesar de poderem ser usados para fazer pagamentos, como o valor dos criptoativos oscila muito, são sobretudo utilizados como ativos de investimento. Um dos mais conhecidos é a bitcoin.

Outro exemplo de criptoativos são as stablecoins. Neste caso, existem mecanismos que procuram garantir a estabilidade do seu valor. Por exemplo, através da associação da stablecoin a um cabaz de referência composto por ativos ou moedas. Um dos projetos mais conhecido é o DIEM, impulsionado por uma associação liderada pelo Facebook. 

Muitas vezes, os criptoativos são chamados de moedas virtuais. Mas os criptoativos não podem ser considerados verdadeiras moedas.

Por um lado, porque, como são muito voláteis, não permitem estabelecer um preço para os bens, nem preservar o poder de compra. Por outro, porque não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por qualquer outra autoridade nacional ou europeia e porque não existe qualquer proteção legal que confira direitos de reembolso ao consumidor.

Haverá alguma forma de os agentes económicos poderem beneficiar das vantagens da digitalização, ao mesmo tempo que têm acesso a verdadeira moeda, sem riscos de liquidez e de solvência?

A solução pode passar pela emissão de moedas digitais de banco central, hipótese que está a ser equacionada um pouco por todo o mundo. É o caso do euro digital, cuja possibilidade de emissão está a ser estudada pelo BCE e pelos bancos centrais da área do euro, incluindo o Banco de Portugal. 

Tal como as notas e as moedas de euro, o euro digital poderá vir a ser utilizado pelos cidadãos e pelas empresas nos pagamentos do dia a dia, com toda a segurança e plena proteção legal. Está a ser equacionado como meio de pagamento confiável e, em princípio, sem custos para os utilizadores, para complementar – e nunca substituir – o numerário.

Para já, o projeto ainda está em fase de investigação. Ao longo dos próximos dois anos, o Eurosistema vai analisar como é que o euro digital poderá ser concebido e distribuído, para satisfazer as necessidades dos europeus, sem impactos indesejáveis na estabilidade financeira e na política monetária. Tudo para que o euro continue a ser um símbolo de progresso, merecedor da confiança dos 340 milhões de cidadãos europeus. 

Fonte: Banco de Portugal